Detran confirma nova regra de renovação da CNH em 2026; veja como fica por idade
Uma mudança na renovação da Carteira Nacional de Habilitação começou a valer em 2026 e afeta principalmente motoristas a partir dos 50 anos. A alteração faz parte da Medida Provisória nº 1.327/2025, publicada em dezembro de 2025, que trouxe um processo de renovação automática e digital para condutores com bom histórico no trânsito.
Como funciona a renovação automática
Motoristas sem infrações graves nos últimos 12 meses e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) podem renovar a CNH sem precisar ir presencialmente ao Detran nem passar por exame. O processo é feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, e o documento digital é emitido automaticamente no vencimento. Quem preferir a versão física continua podendo solicitar, pagando a taxa estadual.
Validade por faixa etária em 2026
- Até 49 anos: validade de até 10 anos, desde que aprovado no exame médico
- 50 a 69 anos: validade de 5 anos, com renovação automática disponível apenas uma vez a cada dez anos — no vencimento seguinte, o motorista precisa passar pelo processo presencial de novo
- 70 anos ou mais: a renovação automática não vale. É necessário ir ao Detran, agendar exame de aptidão física e mental em clínica credenciada e pagar as taxas. Validade passa a ser de 3 anos
Atenção ao prazo
A CNH tem tolerância de 30 dias após o vencimento. Depois disso, dirigir com a carteira vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Onde acompanhar
O aplicativo Carteira Digital de Trânsito e o app Gov.br mostram a validade atual da CNH e enviam alertas antes do vencimento. Cada Detran estadual também disponibiliza consulta e agendamento de exames pelo próprio site.
Fontes: ND Mais, Terra Brasil Notícias, Estado de Minas
